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Resultado: 28 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDOMIRO FRANCO GOLMIA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 18/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8628/99-DE 17/11/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 521
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEDA VASSIMON.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.157, DE 16 DE MARÇO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573
  • DENOMINA PRÓPRIO ESPORTIVO MUNICIPAL DE AFFONSO DELLOIAGONO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 1531/1999 , PL 1532/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.005/00, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CAETANO MARCHETTI.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 22/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/02/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.154, DE 16 DE MARÇO DE 2001. DECRETO Nº 131, DE 22/06/15 (DENOMINA A RUA 1, DO JD. RESERVA IMPERIAL). DOM: 23/06/15 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573
  • DISPÕE SOBRE RESERVA PARA DEFICIENTES NAS ÁREAS DESTINADAS A ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 17/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1404/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/1999 00:00:00: Prejudicado
    APROVADO SUBSTITUTIVO MORANDINI BALEIA EM 24/06/99- -
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDEMAR MIGUEL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 08/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.983/00, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 530
  • DISPÕE S/CONSTRUÇÃO E REFORMA CURVAS CONSTRUÍDAS SEM A NECESSÁRIA SOBRELEVAÇÃO NAS VIAS EXPRESSAS E ARTERIAS DE PRIMEIRA CATEGORIA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 01/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01- 6/2/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 572
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EURIPES CARLOS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 25/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.109, DE 02 DE MARÇO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 572
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 7300 DE 22/02/96 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ MONTEFELTRO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 25/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.994/00, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 530
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOMINGOS COLLURA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 04/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.731/00, DE 31 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 522